§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por pacto usando a condição econômica do jurado
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste trabalho qual conta usando a colaboração da sociedade e de que tem a finalidade do levantar dados qual serão utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso do recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpfoitua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
Este Diário Oficial do Estado acaba por publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público de 1993. Veja a lista pronta neste blog. Posteriormente,os próximos passos para a solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao exatamente tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo de que também muitas vezes este mandava mostrar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
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Foi um Destes cantores de que mais vendeu discos pelo PaÃs do futebol; sua própria vendagem por discos por 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do que a de Francisco Alves. Sua popularidade entre as dfoicadas de 1940 e 1950 foi tãeste Enorme qual era apresentado como "Carlos Galhardo, este cantor de que dispensa adjetivos". Foi conhecido também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tais como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado utilizando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou o CD "Este homem da valsa" usando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 incluindo sucessos saiba como "Cortina do veludo", "Mares da China", "Torre por marfim", "E o destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto por ti estou pelo céu".
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Similarmente identicamente conjuntamente no precisamente ano, lançou a marcha "Boas festas", do Assis Valente, composta no Natal do 1932 por 1 solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia do Icaraà em Niterói, e que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
E para de que Leia mais Aqui chegue ao saber por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.